1º DIA | 24 DE ABRIL
MANHÃ:
8h30 – CREDENCIAMENTO
9h - 9h30 – ABERTURA
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, Procurador-Geral do Trabalho, Luiz Antônio Camargo, Coordenadora do Grupo de Trabalho Inclusão de Pessoas com Deficiência da PFDC, Eugênia Gonzaga, representante da Fundação Pedro Jorge, Ana Carolina Roman, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Presidente do Conade e da Secretaria Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Deputada Rosinha da Adefal.
9h30 - 11h – PALESTRA DE ABERTURA: A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Rolando Villena Villegas, Defensor Del Pueblo da Bolivia
Cláudia Werneck, Representante da ONG Escola de Gente
11h - 12h – PAINEL 1: RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS. ESTUDOS DE CASOS E ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA.
Palestrantes:
Ricardo Tadeu Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná
Eugênia Augusta Gonzaga, Procuradora Regional da República da 3ª Região
Mediador: Analucia Hartmann, membro do GT Inclusão/PFDC, Procuradora da República
Relator: Felipe Fritz, membro do GT Inclusão/PFDC, Procurador da República
12h - 12h30 – DEBATE
12h30 - 14h – ALMOÇO
TARDE:
14h - 15h – PAINEL 2: CUMPRIMENTO DAS COTAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS EMPRESAS (APLICAÇÃO DA LEI N. 8.213/91). DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO.
Palestrantes:
Patrícia Siqueira Silveira, coordenadora Regional do Projeto de Fiscalização para a Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho do Estado de Minas Gerais e Auditora-Fiscal do Trabalho
Lisyane Chaves Motta, membro do Ministério Público do Trabalho, Procuradora do Trabalho
Tereza Costa, representante do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Mediador: Renata Coelho Vieira, membro do Ministério Público do Trabalho, Procuradora do Trabalho
Relator: Júlio Schwonke, membro do GT Inclusão/PFDC , Procurador da República
15h - 15h30 - DEBATE
15h30 hs - 15h45 – INTERVALO
15h45 - 16h45 – PAINEL 3: ACESSIBILIDADE EM EXAMES E CONCURSOS PÚBLICOS.
Palestrantes:
Rogério Diniz Junqueira, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/Enem
Raquel de Souza Costa, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR
Mediador: Peterson Pereira, membro do MPF, Procurador da República
Relator: Marcia Morgado, membro do GT Inclusão/PFDC, Procuradora Regional da República
16h45 - 17h15 – DEBATE
17h15 – COQUETEL E APRESENTAÇÃO CULTURAL: GRUPO DE CHORO
2º DIA | 25 DE ABRIL
MANHÃ:
9h - 10h – PAINEL 4: A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMBIENTE DE TRABALHO
Palestrantes:
Deise Fernandes, representante da sociedade civil
Ana Lúcia Monteiro, representante da Organização Internacional do Trabalho – OIT
Suzana Dalet, consultora de Acessibilidade em Eventos - Rio+20 (MRE e PNUD), Copa das Confederações (PNUD) e Fórum Mundial de Direitos Humanos (SDH/PR)
Mediador: Cláudio Drewes, membro do GT Inclusão/PFDC, Procurador da República
Relator: Fabiano de Moraes, membro do GT Inclusão/PFDC, Procurador da República
10h - 10h30 - DEBATES
10h30 - 12h30 – FORMAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO, SOB A COORDENAÇÃO DE CADA RELATOR, E DEBATES DOS SEGUINTES PONTOS:
Grupo I – Reserva de vagas em concursos públicos
Grupo II – Cotas em empresas
Grupo III - Acessibilidade em exames e concursos públicos.
Grupo IV - A pessoa com deficiência no ambiente de trabalho.
12h30 - 14h - ALMOÇO
TARDE:
14h - 16h - PLENÁRIA
Coordenação: Analucia Hartmann – Procuradora da República
14h - 15h - APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DOS GRUPOS
(15 minutos para cada)
15h - 16h - CONSOLIDAÇÃO DOS TRABALHOS
16h – ENCERRAMENTO